Dirigente afirma que a empresa não comprovou dificuldade
27 jan. 2009
Após cerca de 20 dias de negociações, o Sindicato dos Metalúrgicos de Limeira e região recusou a proposta de redução de jornada feita pela empresa ArvinMeritor. Na manhã de ontem, os sindicalistas estiveram na empresa conversando com os funcionários reforçando a posição contrária da entidade e ressaltando que os lucros e a produção da empresa garantem a continuidade da atuação dos trabalhadores sem a redução da carga horária e do salário.
Em nota publicada na primeira página do Jornal, a empresa ressalta que as negociações se iniciaram no dia 5 deste mês e que propuseram para o sindicato a redução da jornada com pouca variação no salário e ressarcimento do valor descontado durante o período que as medidas fossem colocadas em prática. O motivo da redução seria a redução dos pedidos para as fábricas de rodas de aço e sistemas de portas.
"A ArvinMeritor fez inúmeras concessões - como, por exemplo, oferecer garantia de emprego a todos os seus trabalhadores pelo prazo de vigência do acordo, além de reduzir a jornada de trabalho em até 40% mediante a redução dos salários em 20%", diz trecho da nota. Em outro trecho, a empresa cita que "se comprometera a devolver 50% do valor descontado, o que estaria fazendo durante os meses de outubro de 2009 até março de 2010".
Segundo o dirigente sindical José Carlos Pinto de Oliveira, a empresa pode solicitar a redução de jornada pautada na Lei 4.923, de 1965, se comprovar dificuldade financeira. "A empresa em momento algum mostrou documentos que comprovassem essa dificuldade, só se limitaram a afirmar verbalmente a informação", comenta.
"A direção desta entidade de classe compreende que o apelo das empresas para a necessidade de redução de jornada de trabalho e salário não está em conformidade com os parâmetros previstos na lei e pode resultar em múltiplas ações junto à Justiça do Trabalho, caso tal prática seja efetuada", concluiu o sindicato, por meio de nota.
O sindicalista ainda comenta que obteve informações de que a produção que a fábrica tem é suficiente para manter as máquinas trabalhando a semana inteira e reforça que o sindicato é contra a redução de jornada e de salário.
PREOCUPAÇÃO
Trabalhadores estavam divididos com a proposta da empresa. Na última semana, um abaixo assinado chegou até o sindicato com cerca de 450 assinaturas favoráveis à aprovação da medida apresentada pela empresa. Segundo um dos trabalhadores da linha de produção, o clima é de preocupação. O sindicato ainda recebeu reclamações de parentes indignados com a recusa. Um deles afirmou que os sindicalistas não estariam preocupados com os trabalhadores por que os dirigentes têm a estabilidade de emprego.
De acordo com Pinto, o abaixo-assinado não tinha nem a metade de inscrições favoráveis. "A fábrica tem 1.100 funcionários e foram só 450 assinaturas. É menos da metade do efetivo", comenta.
LEGISLAÇÃO
De acordo com a lei citada pelo sindicato (4.923/65), a empresa pode adotar a redução de jornada por até três meses, prorrogável por igual período, e realizar uma redução do salário que seja inferior a 25%. As normas para o acordo estão no segundo artigo da lei que inicia a redação dizendo que a empresa pode adotar a medida "em face de conjuntura econômica devidamente comprovada".
A lei ainda garante uma segunda saída para a empresa. "Não havendo acordo, poderá a empresa submeter o caso à Justiça do Trabalho, por intermédio da Junta de Conciliação e Julgamento, ou, em sua falta, do juiz de Direito, com jurisdição na localidade", informa em seu parágrafo segundo.
A empresa ArvinMeritor não quis conceder entrevista ontem sobre o assunto. Limitou-se à nota enviada para a imprensa. Nela, ainda informa que buscará "forçosamente outras alternativas para se ajustar ao cenário atual", como diz a nota. Não comentaram sobre possíveis demissões.
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