Aula de História e as Leis que hoje ajudam

O sinal toca ecoando pelo pátio cheio de alunos conversando na hora do recreio. Todos devem se dirigir às salas de aula, sentarem-se mais uma vez na carteira e por 50 minutos o tema será A Era Vargas e os direitos dos trabalhadores.

- Abram os fichários, comecem as anotações, sigam a leitura no livro - anuncia a professora. Renato começa a leitura.

"Ao assumir o poder em novembro de 1930, Getúlio Vargas suspendeu a Constituição em vigor, dissolveu o Congresso Nacional e nomeou interventores para o governo dos estados. Além dessas medidas, criou dois novos ministérios: o da Educação e Saúde, entregue ao mineiro Francisco Campos e do Trabalho, Indústria e Comércio, que ficou com o gaúcho Lindolfo Collor.

Com a criação do Ministério do Trabalho, o governo de Vargas inaugurava uma nova atitude do Estado em relação à classe trabalhadora. Até então, o poder público no Brasil havia respondido às reivindicações operárias com repressão. A partir de novembro de 1930, a principal característica entre o Estado e os trabalhadores seria o diálogo. Um diálogo às vezes difícil, às vezes acompanhado de repressão, e no qual a voz dominante seria sempre a do poder público. Mas, enfim, agora havia diálogo."*

Sempre gostei muito das aulas de história. Apesar das bagunças na sala de aula até a oitava série, é interessante parar e ver o quanto cada disciplina é importante para a formação de um cidadão e, particularmente, deste jornalista que vos escreve.

Muitas vezes lembro que reclamávamos das aulas chatas e maçantes sobre Guerra disso e Guerra daquilo. Datas antigas e nomes complicados, países longínquos e desenrolares cada um mais complicado que o outro. Apesar de gostar muito da área, nunca fui o melhor aluno da disciplina e até hoje ainda pego um livro de história ou procuro artigos na internet para relembrar o que são determinados acontecimentos dos quais tenho somente a lembrança de um dia ter estudado.

Falo tudo isso por que a cada dia que passa é possível relacionar os acontecimentos diários da imprensa e os acontecimentos que cobrimos com aulas que qualquer aluno tem durante seus onze (agora doze) anos de ensino fundamental e médio. Em um post recente chamado A Crise e a Economia Ecológica me foi possível lembrar da cadeia alimentar e das aulas de ecologia. Um aluno de primeiro colegial as vezes nem pensa em relacionar economia, política e ecologia. Como isso professora?

A crise com seus reflexos ramificados afeta cada vez mais áreas da economia e da sociedade. Deixou de ser uma bolha envolvendo hipotecas e títulos podres norte-americanos para afetar a latinha de alumínio que um catador no interior de Limeira pega para tentar garantir seu sustento. Realidades que parecem tão distantes, de repente se unem rapidamente. Mais detalhes no texto que estão neste blog.

Nas negociações entre Sindicato dos Metalúrgicos de Limeira e a empresa ArvinMeritor - que produz rodas de aço e sistemas de portas -, uma lei com idade já na casa dos quarenta veio a tona. A lei 4.923 de 1965 garante, entre outros, o direito de as empresas negociaram uma redução da jornada de trabalho e do salário de seus funcionários se evidenciado dificuldade financeira.

No início a lei foi repelida e chamada de velha quando apresentada como uma solução de evitar as demissões na empresa - olha o preconceito com as quarentonas. Até então a lei estava somente nos Vademecuns ou/e em livros de direito trabalhista. Nos acordos feitos entre empresas e sindicatos não se era nem mencionada a redução da jornada. A primeira empresa que conseguiu um acordo com sindicalistas foi do Rio Grande do Sul. A entidade por lá não deve ser tão radical como a de Limeira que negocia, bate o pé e nega quando consegue o que queria.

Se não bastasse a lei com 43 anos de idade, outra ainda mais velha também pode entrar na pauta das negociações sindicato-empresa. O Decreto-Lei nº 5.452 regulamenta a Consolidação das Leis Trabalhistas. Criada no Dia do Trabalhador em 1943, a lei está em vigor desde 10 de novembro do mesmo ano e foi assinada pelo presidente Getúlio Vargas.



Pode parecer irrelevante, mas é notória a lembrança das aulas de história e aquele trecho do livro didático usado na disciplina no qual diz que Vargas foi considerado o pai dos pobres e a mãe dos ricos. Desde a época do presidente gaucho que essa lei garante os direitos de todos os trabalhadores que atuam em solo nacional - inclusive dos jornalistas. Com inúmeras inclusões de incisos e medidas provisórias, a lei com seus 922 artigos também apresenta uma solução para acordos entre empresa-sindicato-trabalhadores.

No artigo 476A é prevista a suspensão do contrato de trabalho por no máximo cinco meses, já feito pela montadora Renault no Brasil. O planejamento e estudos de Vargas e seu Ministério do Trabalho será que previa uma crise feia como a atual? No mínimo se basearam na experiência de 1930, quando o presidente assumiu.

Apesar de a medida também poder ser usada para evitar demissões, a esperança e otimismo das empresas para com o sindicato de Limeira deve ter ido para o brejo, no mínimo. Com uma postura tão intransigente e politicamente radical, os sindicalistas (acham que) defendem os interesses da maioria dos trabalhadores. Em informe publicitário pago nos jornais da cidade, o Sindicato só acusa a empresa, mas não esclarece as acusações que recebeu. A empresa acusou o sindicato de que não foi feita nenhuma assembléia registrada em ata com os trabalhadores da linha de produção para saberem qual era o desejo do coletivo. Na nota, o sindicato só diz que a empresa foi contra assembléias passadas para resolver participação de Lucros dos funcionários, mas e o hoje? Foi feito ou não uma reunião para ouvir os principais afetados por toda essa problemática?

Na aula de história vimos que Vargas ajudou os trabalhadores na década de 1940;
Na atualidade reparamos que os benefícios são empacados por ideologias políticas antiquadas.

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* FERREIRA, Divalte Garcia. ´História. Série Novo Ensino Médio. São Paulo: Átiva, 2002. (trecho na p.338)