terça-feira, 7 de julho de 2009

Próximos passos... release do Sindsel

Sindsel recebe denúncias de servidores da Secretaria Municipal da Cultura

Servidores da Secretaria Municipal da Cultura de Limeira denunciaram ao Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Limeira (Sindsel) nesta terça-feira, dia 7, situações de assédio moral, más condições de trabalho e falta de segurança.

As denúncias de situações de assédio moral demonstram que a chefia estaria: ridicularizando alguns funcionários na frente dos demais colegas de trabalho; isolando determinados funcionários do grupo de trabalho; ignorando propositalmente o trabalhador para desestabilizá-lo emocionalmente; obrigando o funcionário a fazer uma função que não é a dele; retirando o material necessário para que o funcionário possa executar a própria tarefa, impedindo assim que o trabalho seja realizado; expondo o funcionário num determinado local sem nenhuma tarefa ou, simplesmente, não atribuindo nenhuma tarefa para aquele funcionário; e ainda abusando das relações de hierarquias com medidas autoritárias.

Parte das denúncias relacionadas a assédio moral envolve o diretor da Secretaria Municipal da Cultura, Juraci Rodrigues Soares Requena. Conforme os relatos, o diretor estaria fazendo uso do poder do cargo que ocupa para perseguir e constranger determinados funcionários. “(...) tudo que ele quer fazer, ele usa as palavras ‘eu posso, agora é assim porque eu quero (...)’”, trecho de uma denúncia encaminhado ao Sindsel. “Após ele ter assumido a direção, o poder subiu na cabeça (...). Após o diretor em questão ter tomado posse vem com “perseguições” deixando-me doente, tenho provas que fui procurar médicos pelas seqüelas que ele vem me causando, inclusive tenho tomado soníferos, tarja preta, isso nunca ocorreu comigo (...)”, continua a denúncia.

Os relatos seguem com relação às más condições de trabalho. De acordo com os relatos, quando chove cai muita água nas salas um e dois da Escola Municipal de Cultura e Arte (Emcea), que funciona no mesmo prédio do Museu Histórico e Pedagógico – “Major José Levy Sobrinho”, a ponto de impedir os professores de darem aulas. As goteiras também estariam afetando as salas da secretaria do prédio, segundo os relatos, é tanta água que cai do teto que os funcionários são obrigados a cobrir os equipamentos que ficam sobre as mesas para não danificarem.

Ainda nas salas um e dois há denúncias de buraco no assoalho mal consertado e carpete mal fixado, que estariam oferecendo risco, não só para os funcionários, mas, principalmente, para os alunos. “Só depois que uma aluna caiu e ficou com a perna presa dentro do buraco, que colocaram uma tampa improvisada no local. Durante as aulas, os alunos tropeçam no carpete, alguma hora alguém vai acabar se machucando”, ressaltou um denunciante.

Outro problema é quanto à segurança. De acordo com as denúncias recebidas não há guardas na Emcea no período da noite. “Só é possível ver os guardas no período da manhã. Geralmente as aulas terminam por volta das 22h, mas não há guardas no local. É perigoso devido à localização e ao horário, principalmente, porque as aulas são freqüentadas por crianças e adolescentes”, afirma um denúnciante.

Conselho Regional de Biblioteconomia reforça as denúncias de más condições

As condições dos prédios da Cultura tem gerado tanta preocupação que entre as denúncias foi anexado cópia do “Auto de Constatação” emitido pelo Conselho Regional de Biblioteconomia, após fiscalizar o prédio da Biblioteca Pública Municipal -“Prof. João de Souza Ferraz”. “O acervo de leitura é de livre acesso, como a referência e braile. Os demais assuntos para pesquisa é fechado, pois não há segurança do acervo. Atualmente o número de funcionários é insuficiente. As estantes e materiais da sala de serviço técnico ficam cobertos com plástico para evitar danificar com água da chuva. Há problemas sérios com a instalação elétrica, com fios à mostra”, trecho do auto.

Perseguição

O funcionário público e jornalista Alex Contin também procurou o Sindsel hoje e relatou ter sido vítima de perseguição. Isso porque, segundo o que foi relatado por Contin, ele estaria sendo acusado injustamente de arrombar uma das salas da Emcea, após ter feito matérias denunciando às más condições na estrutura da escola.

“Na sexta-feira, dia 3, parte do teto da sala dois da escola caiu, devido ao risco que o local apresentava às pessoas, o diretor da escola, Juraci Soares Requena, disse que não haveria mais aulas no local por motivo de segurança, mas não colocou nenhum aviso na porta. Como a sala era usada regularmente, na noite do mesmo dia, como eu tinha que dar aula, precisei entrar na sala para pegar o material, porém a chave não estava no prédio. Como não tive retorno do secretário municipal da Cultura sobre o ocorrido, entrei na sala, peguei o material para poder dar aula. No sábado, o secretário da Cultura foi até o Centro Cultural e me acusou de ter arrombado e danificado a porta da sala quando entrei. Alunos que estavam no local presenciaram o ocorrido e foram orientado pelo diretor da Cultura a não se envolver, pois poderiam ser prejudicados”, afirmou Contin. Ainda segundo o funcionário, a porta já estava danificada antes dele entrar e qualquer um poderia ter aberto a porta.

Ações do Sindicato

Ainda essa semana o Sindsel irá encaminhar uma representação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) informando as denúncias recebidas e solicitando para que sejam apuradas. O Sindsel também irá protocolar um documento na Prefeitura Municipal de Limeira informando o ocorrido e pedindo um parecer. “Gostaríamos de apresentar as denúncias que estamos recebendo diretamente ao governo municipal, mas até agora não fomos atendidos”, explica a presidente do Sindsel, Eunice Ruth Araújo Lopes.

O Sindsel e a Prefeitura deveriam se reunir nesta quarta-feira, dia 8, mas a reunião foi transferida para segunda-feira, dia 13. “Estamos tornando público essas denúncias como uma medida de proteger e assegurar os direitos dos funcionários públicos envolvidos”, ressaltou ela. Essa não é a primeira vez que o Sindsel recebe denúncias de assédio moral de servidores da Cultura. No começo desse ano, os auxiliares gerais da Cultura denunciaram ao Sindsel situações de assédio moral, desvio de função e comissionados irregulares.

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