Casa aprovou edital e renovação de contrato com empresa que, somados, custam R$ 72 mi ao ano
Um ano depois do escândalo dos atos secretos, da promessa de uma ampla reforma administrativa e da contratação por duas vezes, no valor de R$ 500 mil, da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para aprimoramento da gestão e corte de gastos, o Senado voltou a adotar as "velhas" práticas.
A Casa deu início a um processo de recontratação de 1.273 terceirizados para diferentes funções (de copeiros a chaveiros, passando por outros cargos de apoio) com salários que variam de R$ 1,2 mil a R$ 6 mil. O custo do edital, pregão 73/2010, é de cerca de R$ 55 milhões ao ano.
Levantamento da ONG Contas Abertas mostra ainda que, fora o edital, o Senado renovou, pela terceira vez, o contrato com a empresa Plansul Planejamento e Consultoria, que oferece outros 327 terceirizados na área de comunicação social.
A empresa receberá R$ 17 milhões até dezembro, mostra a investigação da entidade. Somados, os dois contratos envolvem 1,6 mil terceirizados ao custo anual de pelo menos R$ 72 milhões.
No primeiro estudo da FGV, que não chegou a ser colocado em prática, a fundação advertia exatamente para o fato de que em vários casos os terceirizados desenvolvem atividades concorrentes com as atribuições dos servidores concursados.
A FGV chegou a recomendar o corte de cerca de 30% dos terceirizados. O segundo estudo da FGV deve ser apresentado nesta terça-feira, 8.
Para justificar a contratação dos terceirizados, o Senado diz, no edital, haver "necessidade de prover serviços de apoio e suporte administrativo, técnico e operacional às atividades legislativas".
Em relação à renovação do setor de comunicação, a nota de empenho (documento que antecede o efetivo pagamento das despesas) informa que serão prestados, pela Plansul, "serviços de execução indireta nas áreas de televisão, rádio, jornal, relações públicas, pesquisa e opinião e outros órgãos da Secretaria Especial de Comunicação Social do Senado Federal, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2010".
Os cargos variam desde arquivistas, assistentes de clipping e designers gráficos até fotógrafos, repórteres e supervisores de programa. Os salários vão de R$ 1,5 mil a R$ 4,5 mil.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Senado informou ao jornal O Estado de S. Paulo que tanto a recontratação dos terceirizados quanto o contrato com a Plansul estão de acordo com a lei. Segundo o Senado, um novo edital foi aberto em consequência da saída, em janeiro, de uma empresa - a Adservice - e da necessidade da prestação dos serviços.
Fonte: Estadao.com.br
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Já ouviu falar da política do Pão e Circo? Uma política criada pelos antigos romanos com o nome de panis et circensis (do latim) garantia comida e diversão ao povo para diminuir a insatisfação do povo (definição do Wikipedia) perante às desigualdades entre a classe nobre, os chamados patrícios, e os plebeus. Nada mais claro que citar os filmes de época que mostram os gladiadores enfrentando leões famintos.
Algum semelhança com nossa atualidade? A contagem regressiva para a copa está ficando cada vez menor; o Centro de Limeira, por exemplo, já está todo enfeitado, casas e carros já exibem bandeiras do Brasil e o assunto futebol é um dos mais comentados; enquanto isso... na liga da (in)justiça, ou melhor, na Liga da Política, senados já estão refazendo os erros do passado e ainda dizem que está tudo perfeitamente legal.
Se há alguns dias dos primeiros jogos já é publicada uma notícia como esta no Estadão, imagine durante os jogos? O circo da nossa atualidade, a Copa, e o pão, talvez o Bolsa Família, quem sabe (nada contra), vão ajudar os patrícios a aprovarem leis das quais só essa elite tire proveito ou a vergonha já chegou na cara deles? Cabe à imprensa e a outros órgãos fiscalizadores ficarem de olhos bem abertos para não deixar passar pequenos detalhes aprovados nesse período não façam uma diferença negativa no futuro.
Curiosidade: a imagem que escolhi para ilustrar o post é uma ilustração do sacrifício de cristãos na antiga Roma. Uma cultura politeísta e que considerava o seu imperador como deus não tolerava romanos que acreditassem em um único e todo poderoso Deus. Os "circos" da época eram feitos com esses cristãos que acreditavam em uma vida após a morte. No lugar de correr dos leões que ficavam dias sem comida, eles ajoelhavam e rezavam porque acreditava que o fim não estava ali na boca e na fome dos felinos. Esse fato começou a influenciar a platéia, geralmente composta na sua maioria pelos plebeus, que começaram a se converter para essa intrigante religião. A influência chegou até os soldados das fronteiras e o mandamento não matarás mudou a mentalidade de matar inimigos em prol da soberania romana, isso gerou a crise militar e a barbarização do império. Cristãos eram perseguidos até que o imperador Constantino, em 313 d.C., estabeleceu a liberdade de cultos e se converteu ao cristianismo.
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