quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Prefeitura oferece terrenos distantes 300 km


Foto: Maurício R. Martins

Das três áreas oferecidas ao Movimento Sem-Terra (MST) pelo prefeito Silvio Félix (PDT), duas estão a cerca de 330 km de Limeira. Alvilândia e Lupércio, cidades próximas de Marília, são sedes de duas fazendas que estão na oferta feita por Félix para remover as 125 famílias assentadas no Horto Florestal. Os terrenos estão sendo analisados pelo governo federal, de acordo com a Assessoria de Comunicações da prefeitura, e eles podem fazer parte da permuta de terrenos entre município e União comentada pela ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, no último sábado em Limeira. Chefe do MST do município, José de Arimatéia, diz que não quer sair do município e pede área com pelo menos 437 hectares, ou 4,37 km2.

As famílias estão assentadas na área do Horto desde abril de 2007 e brigam pelo terreno desde então, alegando que o local é uma área da União. O caso está na Justiça Federal, em Piracicaba.

No último sábado, Dilma disse ter conversado com Félix sobre o assunto e não divulgou detalhes sobre a negociação. Uma possível permuta de áreas entre município e União pode garantir que o horto volte para o município e para os planos que Félix tem para o local.
O prefeito disse que a prefeitura irá comprar áreas para serem repassadas aos sem-terras do município. Comentou até que algumas das áreas já estão em negociação com as famílias proprietárias.

Ontem, a Assessoria de Comunicações da prefeitura informou os três terrenos que Félix ofereceu. O primeiro da lista é a Fazenda São José, em Limeira - uma área de 87,12 hectares (ha). O segundo é a Fazenda Nossa Senhora de Lourdes, com 183,92 ha no município de Alvilândia. E por fim, o terceiro é a Fazenda Ocauçu, com 221,43 ha, em Lupércio. Os dois municípios estão, respectivamente, a cerca de 300 km e 330 km distantes de Limeira, aproximadamente 4h20 de viagem. São cidades próximas de Marília com uma população total de 7.265 pessoas, de acordo com a soma das estimativas populacionais de 2009 de cada município, divulgadas pelo IBGE. Lupércio tem uma área total de 155 km2 e Alvilândia 85 km2.

De acordo com o representante do MST de Limeira, José de Arimatéia, as famílias não ficaram sabendo da apresentação de nenhuma área desde agosto de 2009. "Toda a negociação de áreas está sendo feita direto com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Quando eles apresentam uma área, as famílias decidem se aceitam ou não", diz. As últimas ofertas do Executivo municipal foram recusadas pelo grupo por não atenderem aos pedidos feitos pelos assentados. "A área que recusamos era muito pequena para nossos propósitos e longe demais. Pelo Incra, a terra deveria ser maior porque ela era distante da área urbana. As famílias teriam que compensar os gastos com locomoção até o município em um lugar tão longe", comentou.

Sobre uma área em outra cidade, Arimatétia enfatizou: "Não queremos sair do município, não queremos nos desfazer das raízes que temos aqui porque tem famílias assentadas que são de Limeira." O ideal, de acordo com ele, é que cada família tenha uma área de pelo menos 3,5 ha, totalizando um assentamento de 437 ha.

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