terça-feira, 31 de maio de 2011

Burrocracia e falta de inovação

Nas últimas sextas-feiras as aulas de Introdução à Economia da professora Ana Lucia Gonçalves da Silva, na Unicamp, estão sendo apresentados vários seminários sobre temas abordados durante as aulas que tem como livro-base a publicação do professor Wilson Cano de nome homônimo ao da disciplina. Semana passada dois grupos se apresentaram: o meu falando sobre a política industrial dos governos Lula e outro grupo falando sobre as privatizações da época de Fernando Henrique Cardoso.

A apresentação das privatizações foi muito interessante. O grupo usou como texto base o livro do jornalista Aloysio Biondi, "O Brasil privatizado". Para quem quiser ler um pouco de críticas às privatizações me parece uma excelente leitura por trazer dados que geralmente não temos tanto contato por conta dos interesses da grande mídia. Não vou relatar os dados aqui porque ainda não li o livro e também porque o objetivo do texto é outro.

Depois das privatizações meu grupo falou sobre a política industrial dos dois governos Lula. Eu falei sobre o primeiro mandato, de 2003 a 2006 e a Política Industrial, Tecnológica e de comércio Exterior. Expusemos informações sobre a criação de leis que incentivaram o desenvolvimento da indústria de tecnologia como a Lei do Bem e a Lei da Informática, por exemplo. Além desse estímulo ao tecnológico, o plano pareceu ser uma carta clara ao desenvolvimento do conceito de inovação nas empresas brasileiras.

Hoje em dia a palavra inovação aparece em todos os lugares. A IBM, por exemplo, tem na inovação um dos seus valores fundamentais ("Inovation that matters to the client and to the world" - something like that), há campanhas do Sebrae sobre empreendedorismo e inovação e tudo o mais que é possível para incentivar o micro, pequeno e grande empresários a adotar políticas e técnicas inovadoras na sua produção com a finalidade explicita de tornar o mercado brasileiro mais competitivo.

Uma observação que acho que vale a pena ser feita é referente à inovação das políticas dentro do setor público. Estamos vendo no noticiário nacional o enriquecimento do Palocci, em Campinas integrantes do alto escalão do poder Executivo estão envolvidos num escândalo envolvendo a Sanasa; em Limeira é a vez da merenda escolar (que desconheço quais foram os desdobramentos da pizzaria da Câmara municipal) e etc.

Os exemplos são mais que suficientes para se notar que tanta burrocracia de nada adianta para quem realmente quer tirar um pouco de vantagem do cargo e do dinheiro público que administra direta ou indiretamente. Porque não inovar na forma como os processos são feitos? Ou melhor ainda, porque não revolucionar a política de uma forma que ela fique mais transparente. Como leigo em política, fico indignado como é difícil conseguir informações claras sobre contratos e além disso, como é difícil se investigar casos de improbidade administrativa com total imparcialidade e comprometimento por parte dos legisladores que se propõe a fazer isso.

Um dos pontos que eu acho mais importante de serem mudados seria a prestação de contas de todos os funcionários comissionados que assumem um cargo público, bem como a prestação de conta dos parentes mais próximos daqueles que ocupam o alto escalão. Não deve ser difícil para um prefeito comprar bens e colocar no nome de um dos filhos, ou para um presidente da Câmara receber propina, comprar um apartamento e colocar no nome de sua assessora. Parece que a legislação dá brechas para roubos. É de se pensar em quem fez essas leis, será que as brechas não são com finalidade explícita? Vai saber...

Outro ponto que também deveria ser mudado, na minha opinião, é extinguir os cargos comissionados e colocar profissionais concursados no lugar. Claro que nenhum político abraçaria essa causa!!! Mas o serviço público vira um cabide de empregos de quatro em quatro anos. É inevitável que haja enormes mudanças com governos diferentes assumindo o poder - isso é óbvio. Mas ao meu ver isso ajuda ainda mais essas sacanagens que são noticiadas cada vez com frequência maior. Se os concursos públicos fossem realmente levados a sério e os editais exigissem profissionais capacitados para assumir os cargos mais importantes, principalmente aqueles que controlam o orçamento público, talvez os escândalos seriam menores. Claro que o homem é corrompível (se é que essa palavra existe), mas uma reestruturação do Estado para que ele exerça seu papel principal que é garantir o bom funcionamento da máquina pública e o bem estar e interesses da população, do coletivo é fundamental!

Enquanto isso nos bancos da universidade, um monte de alunos pensam num Brasil melhor a espera da realidade movida a ganância e dinheiro.

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