quinta-feira, 13 de agosto de 2009

Vamos mostrar serviço




Na última segunda-feira (dia 10) o verador Farid Zaine (PDT) apresentou um requerimento na sessão da Câmara dos Vereadores, com o objetivo de incentivar a cultura da cidade. O documento destinado à Prefeitura de Limeira questiona sobre a possibilidade de o poder Executivo "enviar, semestralmente, junto da cesta básica do servidor público municipal, uma obra literária de escritor brasileiro, de gêneros diversificados" , conforme informa o blog do parlamentar (leia post aqui).

A medida de Farid é semelhante ao projeto proposto pelo presidente Lula (PT) no mês passado. O petista apresentou em São Paulo, com grande cerimônia, o Vale Cultura. Na mesma linha do vale alimentação, esse novo vale irá dar R$ 50 mensais para os trabalhadores. O projeto especifica quais empresas podem dar esse vale aos funcionários - que terão um valor relativamente baixo descontados no salário. Cópia? Não sei.

O fato é que o projeto do verador apresenta alguns problemas. O primeiro deve ter sido falta de atenção ou de memória do veredor e trata sobre a forma como esses livros serão distribuídos para os servidores públicos municipais. Segundo o texto que Farid apresentou no blog, ele quer saber se é possível integrar o livro na "cesta básica dos funcionários". Agora perguntamos: QUE CESTA BÁSICA? Ou o vereador perdeu a memória do tempo que trabalhava no Executivo como secretário da Cultura (e recebia o salário junto com os servidores), ou sabe-se lá o que Farid estava fazendo quando pensou na proposta. Os funcionários públicos há poucos meses estavam brigando pelo aumento do salário, muito foram até a Câmara reclamar da intransigência do prefeito Silvio Félix na negociação. A presidente do sindicado dos servidores (Sindsel) usou a tribuna livre (se não me engano) mais de uma vez para apresentar as reivindicações da classe e entre elas estava o pedido de aumento do TICKET ALIMENTAÇÃO, não da cesta.

Há muito tempo que funionários não ganham aquela centa que vem macarrão, óleo e feijão. Pra ser sincero eu nem sabia que funcionários um dia ganharam isso. Hoje na redação do JL, quando li a notícia na caixa de entrada de um dos e-mails comentei em voz alta sobre a proposta e indagamos justamente esse ponto da proposta. "Como o Farid quer mandar livros para os funcionários junto com a cesta básica, se o funcionários não ganham cesta básica?". Uma das repórteres da redação ainda lembrou que antigamente uma parente sua recebia a cesta, mas deixou de recebê-la faz anos. Essa mesma repórter conversou com o vereador para escrever uma matéria sobre o caso. Quando ele foi questionados sobre o fato da cesta e a inconsistência da ação por conta de os funcionários receberem o ticket no cartão, o parlamentar foi evasivo. Primeiro disse que os livros seriam enviados mensalmente. Depois ligou na redção para se corrigir e disse que era semestralmente. Insistiu que as publicações iriam junto com a cesta, depois corrigiu dizendo que vai junto com o vale. Agora pergunto: Como o livro vai junto com o vale alimentação? Não vejo meio. A não ser que, se o prefeito acatar o pedido do vereador e resolver dar esses livros, estipular que cada secretaria fique responsável por entregar o exemplar junto com o holerite de julho e dezembro. (Piadinha: Livro acompanha uma cestinha com um doce e um salgado)

LISTINHA

Apesar de ser só um questionamento para o Executivo, é mais um requerimento somado à lista de serviço apresentada hoje no mesmo blog (veja aqui). Na relação de seu trabalho como parlamentar está quantificado todas as suas ações e entre elas estão "23 requerimentos". O do livro está no meio.

Outra inconstância do requerimento: um livro a cada seis meses? Isso é incentivar a leitura? Seriam dois livros por ano para funcionários que, geralmente, tem família, filhos em casa. Soma-se os outros integrantes da casa, seriam dois livros por ano para uma média de quatro pessoas (funcionário mais cônjuge e 2 filhos). Ou os limeirenses leem muuuuuito devagar, ou o vereador acha que a quantidade é suficiente para os servidores! (Piadinha dois: Se o funcionário não ler em seis meses, não vai poder retirar o outro exemplar no próximo semestre!)

GASTOS

Uma das primeiras coisas que aprendi sobre o serviço do legislativo é que os parlamentares não podem apresentar porjetos de lei que gerem custos para o Executivo - provável princípio usado pelo vereador para apresentar um requerimento e não um projeto de lei. Até porque essa medida não deve ficar lá tão barata (apesar de ser um investimento mais que necessário, desde que mensal). Uma pesquisa recém-divulgada pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) em parceria com a Câmara Brasileira do Livro (CBL) mostrou que o preço médio de um livro é de cerca de R$ 8,50.

Em matérias da época da greve dos servidores, o Jornal de Limeira divulgava um número aproximado de 5 mil servidores públicos. Fazendo as contas, seria um gasto semestral de cerca de R$ 42.500. Um valor irrisório para uma prefeitura que gasta R$ 1,5 milhão na construção do Museu da Joia Folheada, e ao mesmo tempo, (nesses dias de reflexo da crise eonômica mundial), deve ser caro para a mesma prefeitura que bateu o pé contra o aumento exigido pelo sindicato na época do dissidio e que atualmente fez reunião com todos os funcionários responsáveis pela área de Recursos Humanos das secretarias e manda conter despesas, desistir da contratação de novos funcionários e pedir para todos os comissionados e efetivos colaborarem com os serviços dentro dos departamentos, mesmo que varrer uma sala não seja atribuição de seu cargo.

FURADAS

Nas atividades feitas pelo mesmo vereador, e noticiadas em seu blog (claro!), também está o pedido que Farid fez ao presidente da Câmara, Eliseu Daniel (PDT), para colocar o hino de Limeira no site da Casa. Farid que está tão envolto com a internet esqueceu de fuçar um pouco no site de seu próprio trabalho. O hino de Limeira está no site, sim, e quem alertou sobre a gafe do vereador foi o ex-assessor de imprensa da Câmara João Paulo Baxega pelo seu twitter (@jpbaxega).

Eis o mapa do hino: entrando no site da Câmara, na coluna de botões da esquerda há o item "História da Cidade"; dentro dele está um texto bem grande e no final da página está mais um link chamado "Símbolos do Município" (o hino nacional é considerado um símbolo - isso aprendemos no Tiro de Guerra); e eis que chegamos à mina do tesouro (veja-o aqui). Talvez o vereador esteja acostumado com o site da Prefeitura de Limeira onde algumas informações fundamentais também estão faltando. Pelo menos não consegui encontrar o ano de fundação da cidade no site um dia que precisava para uma reportagem. Ou eu estava dopado, ou realmente não tinha nada lá.

LISTINHA 2

Agora um questionamento interessante. O que será que são os outros 22 requerimentos, as 58 indicações, os 14 projetos de lei, 2 projetos de resolução e as 15 moções? Confesso que não tenho acompanhado de perto o trabalho do vereador e me recordo pouco de toda sua atividade na Câmara. O que mais sei sobre ele é que é um parlamentar que está trabalhando pela cultura da cidade, vide as várias visitas de artistas em seu gabinete e sua constante participação nos eventos da pasta. Mesmo assim tenho certeza que alguns projetos fundamentais envolvendo a secretaria da Cultura ele não apresentou. Eis algumas dicas para o Farid:

- Questionar a prefeitura sobre como anda a investigação das 13 obras que sumiram em 2005 do "Museu Histórico e Pedagógico Major José Levy Sobrinho" - afinal de contas Farid era secretário quando as obras "sumiram" e deveria zelar, ou no mínimo estar preocupado com o paradeiro de parte do acervo (tombado) do museu;

- Cobrar a prefeitura sobre a reforma do Palacete Levy, onde funcionários estão trabalhando debaixo de um forro feito de tecido TNT cinza e as principais salas têm buracos no assoalho de madeira que machucam alunos que fazem aulas descalças no local. E onde inclusive foi instalado um departamento (ou um escritório, base, sede) para os Agentes de Trânsito;

- Cobrar também da Prefeitura uma resposta definitiva sobre a contratação do funcionário fantasma denunciado pelo Jornal de Limeira que expôs a mesma secretaria ao ridículo. Pasta que se mobilizou para entregar documentos (de origem duvidosa, uma vez que não apresentam características oficiais, como papel timbrado) à comissão do legislativo que investiga a irregularidade;

- E sobre o teatro vitória? Nada de errado? (...)

- E sobre as denúncias de assédio moral envolvendo o diretor da cultura? Nos bastidores também correm outro boatos sobre esse caso, pessoas querendo trazer à tona casos do passado, outras pessoas ajudando, funcionários revoltados e sendo colocados de escanteio... isso é excesso de capacidade ou outra coisa?

- Também deveria fazer um requerimento soliitando a prefeitura a contratação de professores de artes plásticas. No concurso que prestei em 2007 para professor de dança v´´arias pessoas foram aprovadas para professor de artes, mas até hoje não foram convocadas. A Secretaria não tem mais o curso que costumava ter até teste prático para selecionar os alunos;

Para quem defende tanto a cultura, está deixando a antiga casa de lado às moscas e aranhas, e pelo o que me lembre, nenhum desses itens foram levantados.

PERGUNTA

Se a comissão que investiga o caso do fantasma conversar com Farid sobre o caso, qual será a resposta que ele dará sobre o sumiço? Afinal ele era o secretário em 2005 e envolvidos no caso alegam que foram reclamar com ele sobre a retirada das peças do museu... relato inclusive já entregue ao MP. Reforço o intertítulo: isso é um questionamento, não uma acusação. [Adendo: o secretário de Cultura, Adalberto Pedro Mansur - aquele que fez um boletim de ocorrência contra mim - deve depor na mesma comissão nesta sexta-feira. Gostaria de estar lá para ouvir os argumentos que serão utilizados e ver também se ele vai ficar tão nervoso quanto estava no dia 'conversou' comigo na escola (sobre a porta)]

AINDA SEM RESPOSTA

Aproveitando que citei o funcionário fantasma, ainda não recebi as respostas das perguntas que fiz para a Assessoria de Comunicações da prefeitura sobre o caso. Segundo o assessor Ricardo Wollmer, que não está conseguindo obter a resposta, ninguém responde ao assunto. Por que será?

DETALHE CURIOSO

Não lembro se já postei isso no blog, se sim vale reforço. Quando tratamos das obras do museu com a Assessoria de Comunicações da Prefeitura, não se pode dizer que os quadros foram "roubados", usei o verbo em conversa com o departamento certa vez e fui duramente corrigido "eles estão desaparecidos"... sem comentários. Se alguma coisa fosse tirada da minha casa sem a minha autorização ou sem eu ficar sabendo e, claro, eu não a encontrasse em nenhum cômodo do local, minhas coisas estariam desaparecidas ou foram roubadas?

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