As privatizações da década de 1990

Este texto é uma parte da minha dissertação "Mídia e economia: o processo de privatização do governo FHC (1995-2002)", em desenvolvimento no curso de Mestrado em Divulgação Científica e Cultural do Labjor/Unicamp, com apoio da Fapesp.

Resolvi publicar este trecho tanto por conta do período eleitoral quanto pelo lançamento do documentário "Privatizações: a distopia do capital", de Silvio Tendler. Este texto foi qualificado, junto com o restante da dissertação, em agosto de 2014. A pesquisa continua em andamento e ainda não foram incorporados as informações tanto do documentário quanto de outras referências teóricas, mas já pode ser uma contribuição ao debate sobre o tema.

Programa Nacional de Desestatização

Em 1991, é criado o Programa Nacional de Desestatização (PND). As justificativas para a desestatização durante o governo Collor era o uso dos recursos arrecadados nas áreas sociais, modernização da indústria brasileira e resgate da dívida pública. Apesar de no final da década de 1980 já ter acontecido privatizações de 39 empresas de diversos setores, sendo a principal delas a Aracruz Celulose, e uma arrecadação de 735 milhões de dólares, foi no governo de FHC que este processo foi mais voraz para a economia e para a crítica brasileira.  

A justificativa no governo de FHC “também foi o atendimento das áreas sociais, inicialmente, mas aos poucos a redução da dívida pública passou a ser apresentada como questão central” (Filgueiras: 2007, p. 113). Além da dívida, Filgueiras cita Haddad (1998) para mostrar a ligação entre o processo de desestatização com o Plano Real:

(...) a verdadeira âncora do Plano Real tem sido o patrimônio público acumulado nos últimos 50 anos, os famosos Sauros... Esse é o lastro que mantém a credibilidade do programa de estabilização. As reservas cambiais suportariam pouco mais do que alguns meses de déficit em transações correntes, isso na hipótese de inexistência de uma onda especulativa contra a moeda nacional’ (HADDAD: 1998 apud Filgueiras: 2007, p. 114)

O governo privatizou empresas do setor de serviços, principalmente da área de telecomunicações e energia, além da Vale do Rio Doce. Esses setores são considerados estratégicos para a soberania nacional. Desde o começo do PND, em 1991, até 1999, foram privatizadas 64 empresas estatais, sendo 18 no governo Collor, 15 no governo de Itamar Franco e o restante (31 empresas) durante a era FHC (Filgueiras: 2007). Considerando o período entre 1995 a novembro de 2000 foram privatizadas 40 empresas, sendo sete concessionárias de serviços públicos.

Tabela 1: Resultados do Programa Nacional de Desestatização

1991-jul./99 – US$ milhões

Período	Nº de empresas	Receita de vendas	Dívidas transferidas	Total
1991	4	1.614	374	1.988
1992	14	2.401	982	3.383
1993	6	2.627	1.561	4.188
1994	9	1.966	349	2.315
1995	8	1.003	625	1.628
1996	11	4.080	669	4.749
1997	4	4.265	3.559	7.824
1998	7	1.574	1.082	2.737
até jul./99	1	49	-	49
Total	64	19.579	9.201	28.861

Fonte: BNDES apud Filgueiras (2007, p. 114)

A crítica favorável ao governo aponta o processo como benéfico para o Brasil:

Primeiro, a dívida pública foi favoravelmente afetada, no sentido de que sem a privatização ela seria maior ainda. Segundo, na maioria dos casos, as empresas ficaram em melhor situação e se tornaram mais eficientes depois de vendidas do que antes. Terceiro, no caso das telecomunicações, em particular, houve claros benefícios sociais, medidos, por exemplo, pela queda do preço das linhas de telefonia fixa, pela redução do tempo de espera para obtenção das linhas, e, principalmente, pela proporção de telefones fixos por habitante, que, conforme a Anatel, em 1998 – ano da privatização – era de apenas 17 por 100 habitantes e, quatro anos depois, tinha passado para mais do dobro, fenômeno concentrado nas classes C e D. E, quarto, no caso dos estados, a venda das empresas em situação financeira mais crítica melhorou substancialmente o resultado fiscal das empresas estatais estaduais, que sofreu uma evolução positiva praticamente contínua, passando de um déficit primário de 0,5% do PIB em 1995 e, ainda, de 0,1% do PIB em 1998, para um superávit nesse conceito de 0,3% do PIB em 2002, sendo parte importante do ajustamento do setor público. (GIAMBIAGI, 2005, p. 187)

Já os poucos que se opunham à privatização, entre eles o jornalista Aloysio Biondi, da Gazeta Mercantil,  apontavam os riscos para o país ao beneficiarem o capital estrangeiro, em detrimento dos empresários brasileiros.  Este processo de privatização contou com a conivência da grande imprensa com a política do PND continuada e reforçada por FHC.

Segundo Biondi (2003), os favorecimentos a empresários se deram tanto na venda das empresas de telecomunicações, como dos bancos e da siderurgia. O primeiro setor recebeu investimentos do governo federal no valor de 21 bilhões de reais dois anos e meio antes que as estatais fossem vendidas por 8,8 bilhões de reais; no segundo setor, o Banco do Estado do Rio de Janeiro empréstimo de 3,3 bilhões de reais para pagamento de direitos trabalhistas antes da venda por 330 milhões de reais.

Por fim, só a título de ilustração, na compra da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) foram usados 1,01 bilhões de reais em moedas podres, de um total da venda de 1,05 bilhão de reais, e essas moedas ainda foram financiadas em 12 anos pelo governo brasileiro, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

De acordo com Biondi, nem todas as informações relacionadas ao processo de venda das estatais brasileiras foram levadas ao conhecimento da população, além disso, o autor critica a conivência da imprensa com o governo:

Sem sombra de dúvida, os meios de comunicação, com seu apoio incondicional às privatizações, foram um aliado poderoso. Houve a campanha de desmoralização das estatais e a ladainha do “esgotamento dos recursos do Estado”. Mais ainda: a sociedade brasileira perdeu completamente a noção – se é que a tinha – de que as estatais não são empresas de propriedade do “governo”, que pode dispor delas a seu bel-prazer. Esqueceu-se de que o Estado é mero “gerente” dos bens, do patrimônio da sociedade, isto é, que as estatais sempre pertenceram a cada cidadão, portanto a todos os cidadãos, e não ao governo federal ou estadual. Essa falta de consciência coletiva, reforçada pelos meios de comunicação, repita-se, explica a indiferença com que a opinião pública viu o governo doar por 10 o que valia 100. Um “negócio da China” que, em sua vida particular, nenhum trabalhador, empresário, nenhuma família de classe média ou o povão aceitariam. (BIONDI, 2003, p. 21)

Apesar de não estar mais preso às amarras de um regime autoritário e que marcou a história do jornalismo com sua censura, o jornalismo brasileiro de uma década após o fim da ditadura, em 1985, não se desvencilhou completamente de poder político e seguiu com o oficialismo manipulador de um governo que modificou a economia nacional em prol de uma política internacional neoliberal. O mais grave, para o jornalismo, foram os cerceamentos velado às opiniões da oposição e a adesão da maioria dos jornalistas da grande imprensa à privatização, limitando o debate público apenas à ala favorável à venda do Brasil.

A crítica ao processo também considera a concentração de renda como um efeito negativo das desestatizações. Segundo Paulani (1998 apud Filgueiras: 2007, p. 116), um resultado evidente é “o fortalecimento de determinados grupos, a desnacionalização e o aumento do grau de concentração e, portanto, do poder de monopólio em quase todos os setores”. Além disso,

De outro lado, com relação ao seu papel no interior da política de estabilização, podemos constatar que, do ponto de vista da solução para o problema da dívida interna, as privatizações não conseguiram, nem de longe, impedir o seu impressionante crescimento. Mesmo no que concerne ao plano externo da economia, onde o objetivo com as privatizações era permitir a entrada de capitais estrangeiros na forma de investimentos diretos, dando um tempo maior para a política de estabilização substitui a “âncora cambial”, o Governo não obteve sucesso. A situação se deteriorou rapidamente e a crise cambial se abateu sobre o país, apesar do enorme programa de privatizações executado pelo Governo Cardoso. (FILGUEIRAS: 2007, p. 116)

Outra versão sobre o processo de privatização promovido durante o governo de FHC é dada por Ribeiro Jr. (2011). O autor usa documentos, de cartórios, bancos nacionais e estrangeiros e de empresas de consultorias, para mostrar como foram feitos desvios de verbas das privatizações para contas bancárias em paraísos fiscais.

São operações realizadas pelo clã Serra – sua filha Verônica Serra, seu genro Alexandre Bourgeois, seu primo político Gregório Marín Preciado, seus muitos sócios, seus amigos e seus colaboradores. E outros tucanos de altos poleiros. Em muitos casos, são transações envolvendo empresas brasileiras e empresas offshore no paraíso discal das Ilhas Virgens Britânicas, escoradas no anonimato” (RIBEIRO JR.: 2011. p. 30)

Além das denúncias de lavagem de dinheiro, Ribeiro Jr. (2011) também aponta alguns dos casos mais famosos de privatização de estatais brasileiras. Entre eles estão a Excelsa, companhia de eletricidade do Espírito Santo; a Vale do Rio Doce, Companhia Siderúrgica Nacional, Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa), Light, Copesul, Usiminas, entre outras. E também critica o processo:

Independentemente do juízo que cada um possa fazer sobre a eficácia ou ineficácia do Estado ao gerir os bens públicos, ninguém precisa ser um inimigo do mercado para perceber que o modelo de privatização que assolou o Brasil nos anos FHC não foi, para ser leniente, o mais adequado aos interesses do país e do seu povo. Nem mesmo a Nossa Senhora Aparecida do fundamentalismo neoliberal, a primeira-ministra britânica Margaret Thatcher, teve o atrevimento de fazer o que foi feito na desestatização à brasileira. Nos anos 1980, Thatcher levou ao martelo as estatais inglesas, pulverizando suas ações e multiplicando o número de acionistas. Contrapondo-se a essa “democratização”, o jeito tucano de torrar as estatais envolveu “doação de empresas estatais, a preços baixos, a poucos grupos empresariais”. (RIBEIRO JR.: 2011, p. 37)

O autor também recorre à obra de Dória (2013) para relatar informações do processo. Além disso, para criticar a imprensa o autor transcreve uma conversa interceptada por escutas entre Luiz Carlos Mendonça de Barros, então presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e futuro ministro das Comunicações, e FHC:

Vale lembrar um telefonema de FHC para Mendonça de Barros. Queria saber a quantas andava a preparação do leilão das teles. Recebe, como resposta, que “estamos com o quadro praticamente fechado”. À vontade, os dois comentam o tom apologético adotado pela mídia para saudar as privatizações, que catapultariam o Brasil ao concerto das grandes nações. Não era ingenuidade. Se, de um lado, os grandes conglomerados propagandeavam as benesses que a venda do patrimônio público traria ao país, de outro, sonegavam aos seus leitores, ouvintes e telespectadores a condição de integrante de consórcios que disputavam a aquisição das teles.

– A imprensa está muito favorável, com editoriais – comenta Mendonça de Barros.

– Está demais, né – diz FHC. – Estão exagerando até... – acrescenta, mordaz com seus áulicos midiáticos.

De acordo com Dória (2013), “nos oito anos de reinado de Fernando II, com o respaldo maciço da mídia – até porque diretamente interessada no butim – o Brasil foi a leilão. A privatização gravou-se de tal maneira no imaginário nacional, que se transformou na primeira e inesquecível marca da gestão de FHC” (Dória: 2013, p. 17). Este autor foca em como as privatizações e o Plano Real (implantado em 1994) foram usados em prol da reeleição de FHC em 1998, quer seja por meio do uso da opinião pública, no caso do plano econômico lançado no governo de Itamar Franco e creditado a FHC, quer seja por meio de captação de recursos vindos das privatizações. Quanto às privatizações, Dória (2013) elenca as vendas das estatais feitas durante o governo PSDB:

·         CEE Distribuição, entregue aos americanos da AES;

·         Bandeirante Energia, entregue aos portugueses;

·         Celpe, para os espanhóis do grupo Iberdrola;

·         Cemar, para os americanos da Ulem Mannagement Company;

·         Cesp Tietê, para os americanos da Duke;

·         Ceteep, arrematada pelos colombianos da estatal Colombiana SA;

·         Coelba, levada pelos espanhóis que levaram a Celpe;

·         Comgás, para os ingleses da British Gas/Shell;

·         Cosern, para os já citados espanhóis;

·         CPFL, arrematada pelo grupo brasileiro VBC;

·         Elektro, vendida para os americanos da Enron;

·         Eletropaulo para os americanos que levaram a CEEE;

·         Escelsa, para os portugueses da GTD Participações, junto com o consórcio Bancos Iven AS;

·         Gerasul, levada pelos belgas da Tractebel;

·         Light, entregue ao grupo franco-americano EDF/AES;

·         RGE, para os mesmos brasileiros do VBC;

·         Bamerindus, garfado pelos britânicos do HSBC;

·         Banespa, para os espanhóis do Santander;

·         Banco Meridional, vendido para o Banco Bozano;

·         Banco Real, par ao grupo ABN-AMRO, depois sob controle do espanhol Santander;

·         Banco do Amazonas AS, vendido ao Bradesco;

·         BEG, Benco de Goiás, arrematado pelo Itaú;

·         E entregaram a particulares os minérios da Mineração Caraíba, da Vale do Rio Doce;

·         E entregaram a Petroquímica União AS. (DORIA: 2013, p. 199)

 Referências

BIONDI, Aloísio. O Brasil privatizado: um balanço do desmonte do Estado. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2003b.

DÓRIA, Palmério. O príncipe da privataria. São Paulo: Geração Editorial. 2013.

FILGUEIRAS, L. A História do Plano Real. São Paulo: Editora Boitempo, 2010.

GIAMBIAGI, Fabio. Estabilização, reformas e desequilíbrios macroeconômicos: os anos FHC. In: GAMBIAGI, F.; VILLELLA, A.; BARROS DE CASTRO, L; HERMMAN, J. Economia Brasileira e Contemporânea (1945-2004) Editora Elsevier/Campus, 2005.

RIBEIRO JR., Amaury. A privataria tucana. São Paulo: Geração Editorial, 2011.

Ideologia e parcialidade na imprensa

Fonte: Estadão. Acessado em 6 out. 2014.

A imprensa conquistou a liberdade de expressão a duras penas depois do Ato Institucional nº 5. Hoje nenhum veículo precisa recorrer às receitas de bolo ou aos versos de Camões para preencher um espaço que ficaria em branco depois do crivo do governo. Isso é fato. Contudo, enquanto a liberdade aflorava a parcialidade e o subjetivismo extremo a acompanhava. O que se pode esperar de uma cobertura das eleições 2014 de veículos que apoiam incondicionalmente um ou outro partido político, uma ideologia neoliberalista e se esquece daqueles preceitos básicos do jornalismo ou das outras ideologias que ainda têm espaço da economia, na política e na sociedade?

Gramsci identifica a imprensa como um partido político. Perseu Abramo defende que ela manipula seu público devido aos interesses financeiros que a empresa possui. É possível até liga-la a um aparelho de dominação do Estado de Althusser. Independente destas características, definições e acusações, a imprensa é e deve ser livre. Contudo, até que ponto podem ser tão livres assim a coberturas jornalísticas que cada veículo faz?

Não parece ser errado que aquele jornal ou esta televisão apoiem a candidatura deste ou daquele partido ou candidato à Presidência. O Estadão foi claro, no último domingo (5/10) que apoiava a eleição de Aécio Neves (PSDB). Com a bandeira da “hora da razão”, o jornal deu as justificativas para se votar neste candidato e acabar com o “lulopetismo” que sua redação tanto combate. Aceitável? Sim, são livres e não há nada que os impeça de se transformarem em um meio de divulgação da ideologia daquele partido.

Porém, como é possível confiar na credibilidade do jornal sendo que: (1) eles só deram espaço durante as coberturas aos três primeiros colocados nas pesquisas de intenções de voto? (2) como podemos nos assegurar que o tratamento dos escândalos do PT têm o mesmo peso que os do PSDB? (3) e na parte econômica, como podemos acreditar no tal “pessimismo dos empresários”, que o jornal tanto divulga, quando o conjunto das edições do jornal são uma campanha de desmoralização do governo petista?

Há, sem dúvida, problemas na estrutura tributária brasileira que desestimula os investimentos privados. Os impostos que incidem em cascata são o exemplo mais claro disso. Contudo, após a edição do Estadão deste último domingo fica a dúvida: este pessimismo é realmente justificável? E quem instaura o pessimismo nos empresários: a situação econômica ou a imprensa? Há algumas informações que podem colocar a cobertura do jornal sob suspeita.

A primeira é demográfica: São Paulo é o centro dinâmico do país. Aqui estão as principais empresas do Brasil ou então as sedes destas grandes empresas. Portanto, é neste estado que está a “nata do capitalismo brasileiro”. Essa nata do capitalismo, defensores tanto da indústria quanto, principalmente, do agronegócio, são neoliberais. Acreditam fortemente que a participação do Estado na economia deve ser mínima. Sem subsídios, sem incentivos, sem o Estado de bem-estar social – como disse Marilena Chauí em uma de suas palestras, o neoliberalismo foi uma desconstrução de todo aparato social que o Estado construiu ao longo de décadas para amparar a classe pobre e os trabalhadores.

Outra informação vem do resultado deste primeiro turno das eleições a presidente. Em São Paulo foi reeleito Geraldo Alckimin (PSDB) com 57,31% dos votos. Por mais que grande parte dos professores reclamem da situação da Educação; que a mídia saiba que há ainda a aprovação automática que leva vários alunos a mal saberem interpretar um texto no Ensino Médio. Aécio Neves (PSDB) teve 44,22% dos votos no estado. Não que esses números representem  que esta é a parcela da população ligada ao capital, mas representam, como muito sabem, que São Paulo é um reduto deste partido.

Há entre veículos de comunicação e seus leitores um “contrato de leitura”, defendido por Maia (2002). Se estes veículos se antecipam aos seus leitores, conceito de Orlandi (2006), e entregam ao público o que eles querem ler nas páginas dos jornais, fica evidente a relação entre os resultados das urnas e a cobertura que faz a grande mídia, especialmente o Estadão. Contudo, até que ponto há esta antecipação e este contrato? Não estariam os jornais negando ser um espelho da sociedade, por mais que esta teoria seja controversa, e, no lugar disso, estariam pautando esta sociedade, inserindo nela a ideologia que acreditam ser a melhor para a sociedade brasileira?

Se a resposta é sim ou talvez, o problema deste fato é que falta, e muito, a pluralidade de vozes. Acima disso: falta o comprometimento do jornalismo com a cobertura imparcial. Não é possível ler o jornal e acreditar que haverá denúncias de corrupção do PSDB com a mesma cara, peso e tom concedidos aos casos do PT. Uma evidência disso também é a capa do Estadão do último domingo: foram publicadas fotos dos três principais candidatos à Presidência da República e a chamada de cada um deles mostra o tom que cada partido recebe. Na foto de Aécio “Fôlego no final”; na de Marina, “Do sonho à realidade”; já na de Dilma “Tática de desconstrução”. Só por estas chamadas é visível os tons positivos e negativo que o jornal dá a cada um dos candidatos. Isso tudo sem insistir na velha crítica: foram só três candidatos. O caderno especial sobre as eleições de 2014 sequer faz um perfil dos demais candidatos no mesmo tamanho e destaque que fez para os “três principais”.

Agora ficam os questionamentos: como é possível dar a devida credibilidade a um jornal tão grande sabendo que são “cinco pesos e uma medida”, porém quem estabelece essa medida (o jornal) não a faz de maneira justa e igual? Não há problema em um jornal querer apoiar o PSDB, como fez o Estadão, e uma revista o PT, como a Carta Capital. O problema está em como cada um deles induz seus leitores a acreditarem que sua visão é a melhor dentre todas sem propor um debate amplo e dar espaço a todas as vozes dissonantes em relação a sua ideologia. Quem perde com isso é o público e a democracia brasileira.

Somos livres para ler qualquer veículo de comunicação, mas como é possível usar essa justificativa em um país onde o número de leitores decresce a cada ano? Isso sem contar com o número de analfabetos funcionais em São Paulo. Sendo assim, em quem confiar?

FINANCIAMENTO

"O enfrentamento do capital financeiro é possível se houver vontade política e mobilização social", afirma Luciana Genro

Fonte: Fanpage da candidata no Facebook

Sem visibilidade na grande mídia, especificamente na maior emissora de televisão (TV Globo) e em grandes jornais impressos (como Estadão e Folha), a candidata à presidência do PSOL, Luciana Genro, vem tentando apresentar seu programa de governo. Em entrevista feita por e-mail para o Blog Opinião Alex Contin, Luciana Genro destaca quais são os entraves ao desenvolvimento brasileiro e sua visão da cobertura da mídia das Eleições 2014.

Perfil
Luciana Genro define como o início de sua carreira política seus 14 anos. "Lambro até hoje do meu primeiro discurso, no dia 8 de março de 1985, Dia Internacional da Mulher. Eu subi numa cadeirinha em frente ao colégio e mandei ver. Não me lembro de nada do que eu disse, mas me lembro da emoção de ter feito um discurso na frente da escola" (Fonte: perfil da candidata).

Advogada e professora de inglês, foi eleita Deputada Estadual pelo Rio Grande do Sul em 1994 e reeleita em 1998, as duas candidaturas pelo PT. Em 2002, eleita Deputada Estadual pelo mesmo estado e partido. Contudo, foi expulsa do partido em 2003 por votar contra a Reforma da Previdência do governo Lula. Fora do partido, ajudou a fundar o PSOL em 2005 junto de Heloísa Helena e outros políticos.

Luta Política
Com pouco tempo na propaganda obrigatória e participações em debates e entrevistas televisionadas por outras emissoras que não a Globo, a candidata enxerga como principal oponente do desenvolvimento brasileiro o capital financeiro e sua ligação íntima com a Dívida Pública.

Em diversas entrevistas e em seu programa de governo, Luciana Genro (PSOL) destaca o problema da obscuridade da Dívida Pública brasileira.  Uma de suas propostas é realizar uma auditoria pública dessa dívida a fim de reduzir o valor pago pelo governo e destinar parte da verba a investimentos sociais, como educação e saúde. Para entender melhor do que se trata este tema, segue uma explicação breve sobre a dívida antes da entrevista.

A questão da Dívida
A Dívida Pública brasileira é "a dívida contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal, nele incluído o refinanciamento da própria dívida, bem como para realizar operações com finalidades específicas definidas em lei", de acordo com o Tesouro Nacional (acessado em 24 set. 2014). Ou seja, de uma forma simples é possível visualizar a dívida pensando da seguinte forma: quando a quantidade de impostos arrecadados pelo governo é insuficiente para cobrir os gastos e as obrigações do governo, ele emite títulos públicos para captar dinheiro de investidores. Quando isso ocorre, o Tesouro Nacional se torna "devedor" destes atores, ou seja, ele deve pagar a estes compradores os juros que os títulos prometem.

Detentores da DPF  - Junho de 2014

Fonte: Tesouro Nacional (Acessado em 24 set. 2014)

A expressão máxima do combate de Luciana Genro são os bancos. Segundo ela, grande parte da arrecadação que o governo faz é para o pagamento da dívida, outro ponto chave em seu programa. Sendo assim, além de o governo se endividar com o Sistema Financeiro, ele também destina parte de sua verba para o pagamento dos juros da dívida a estes atores. Como representado no gráfico acima, os maiores detentores da Dívida Pública são as Instituições Financeiras (que detém 29,6% dos títulos emitidos pelo Tesouro Nacional) e os Fundos de Investimentos (20,7%).

O problema desta lógica está no fato de a Dívida Pública ser "ilegítima", como define Luciana Genro. Como grande parte desta dívida foi contraída durante a Ditadura Militar (1964-1985) e esse endividamento não se deu de forma clara, a candidata defende uma auditoria para averiguar qual seria o valor real devido pelo Brasil. A partir deste processo, caso seja eleita, seu governo teria condições de investir mais nas áreas sociais.

Entrevista
Alex Contin: Em várias entrevistas e também no programa de governo da candidata é citado o capital financeiro como um elemento que impede o desenvolvimento do Brasil por conta do pagamento dos juros. Como a candidata vê o Brasil se desenvolvendo sem a intermediação forte do capital financeiro como hoje?

Luciana Genro: Atualmente, o governo federal destina mais de 40% do orçamento para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública, que tem como principais beneficiários os grandes bancos e investidores, ou seja, o grande capital financeiro. Enquanto isso, áreas sociais fundamentais como a saúde e educação recebem cerca de 4% dos recursos federais.

É importante ressaltar que esta dívida está repleta de graves indícios de ilegalidades, razão pela qual é necessário fazer uma ampla e profunda auditoria sobre ela. A auditoria da dívida está prevista na Constituição de 1988, porém, jamais foi realizada.

Por isso, enfrentar o problema da dívida é pré-condição para o crescimento significativo dos gastos sociais e para o desenvolvimento do país. Para maiores detalhes sobre este tema, vejam o seguinte artigo:

http://lucianagenro.com.br/2014/08/verdades-e-mentiras-sobre-a-divida-publica/

Outra consequência da supremacia do capital financeiro é a altíssima taxa de juros para financiamentos às pessoas e empresas. Conforme mostram os dados do Banco Central, atualmente a taxa média dos empréstimos dos bancos para pessoas físicas é de 43,2% ao ano, e para pessoas jurídicas, de 23,1% ao ano, taxas estas ainda superiores à taxa Selic, atualmente de 11% ao ano. Isto significa que os bancos apenas se interessam em emprestar a pessoas e empresas a juros altíssimos, pois possuem rendimentos garantidos emprestando ao governo.

Com a revisão da política de endividamento público, os bancos se verão na obrigação de emprestar ao setor produtivo e às pessoas a juros baixos.

A.C.: Uma das críticas à situação do Brasil hoje é o fato de o país não estar inserido na cadeia mundial de produção. A candidata enxerga esse fato como positivo ou negativo? Se estar fora da cadeia mundial é positivo, de que forma o Brasil pode melhorar sua balança comercial e depender menos do agronegócio? E se for negativo, qual seria o caminho que a candidata vê para que possamos superar esse atraso?

L.G.: Atualmente, o Brasil se insere na economia mundial basicamente como fornecedor de matéria prima, e importador de produtos industriais, o que é negativo, pois desta forma o país gera renda e empregos lá fora e corta empregos e renda aqui dentro. Isto ocorre pois o setor primário-exportador não agrega valor aos produtos, gera pouco emprego e concentra fortemente a renda, além de impactar o meio-ambiente.

Um dos fatores que contribuem para este processo é o câmbio, que se valorizou nos últimos 8 anos, barateando as importações e encarecendo as exportações. Isto ocorre devido às altas taxas de juros brasileiras, que estimulam investidores do mundo inteiro a trazerem seus dólares ao Brasil, para ganhar dinheiro fácil por meio do endividamento público “interno”. Com excesso de moeda estrangeira aqui dentro, o preço do dólar cai. Para resolver esta situação, é necessário reduzir as taxas de juros e estabelecer controles sobre o fluxo de capitais, conforme já fazem vários países, com sucesso.

É preciso também um investimento pesado em educação, além de fomentar a Ciência e Tecnologia, que hoje recebe apenas 0,38% do orçamento federal.

Fonte: Fanpage da candidata no Facebook

A.C.: A história do Brasil é marcada pelo domínio político e econômico de uma elite agrária. Vendo o Balanço de Pagamentos atual é visível esse fato dada nossa pauta exportadora. Além dos bancos e do capital financeiro, a especialização em produtos primários no Brasil é vista pela candidata como algo negativo?

L.G.: Sim. Conforme colocado na questão anterior, o Brasil se insere na economia mundial basicamente como fornecedor de matéria prima, e importador de produtos industriais, o que é negativo, pois desta forma o país gera renda e empregos lá fora e corta empregos e renda aqui dentro. Isto ocorre pois o setor primário-exportador não agrega valor aos produtos, gera pouco emprego e concentra fortemente a renda, além de impactar o meio-ambiente.

É preciso reorientar o sistema agrícola brasileiro, priorizando a agricultura familiar, que produz a maior parte dos alimentos consumidos no Brasil, e gera a maior parte dos empregos no campo, apesar de responder pela menor parcela das terras e financiamentos agropecuários.

A.C.: Temos o potencial de nos desligarmos de uma pauta exportadora que dependa tanto de commodities e começarmos a produzir e exportar produtos de tecnologia? Se sim, de que forma?

L.G.: Em primeiro lugar, é preciso mudar a política cambial, que promove a invasão de produtos industriais, principalmente da China. Em segundo lugar, conforme também já colocado, é preciso investir pesadamente em educação, mas parece que esta não é a agenda do governo, visto que recentemente o Plano Nacional de Educação foi desfigurado em sua meta de investir 10% do PIB na Educação Pública. A base do governo no Congresso – em total sintonia com o PSDB – aceitou a contabilização (para fins da apuração dos 10% do PIB) dos recursos públicos destinados à educação privada, o que, na prática, significa a redução dos recursos para a área de educação. Além disso, é notório que o ensino superior privado no Brasil não se interessa em investir em pesquisa científica, deixando esta função essencialmente para o ensino superior público.

A.C.: Qual é a posição que as universidades públicas e suas pesquisas têm no programa da candidata?

L.G.: As universidades públicas têm um papel fundamental no desenvolvimento do país, porém, os governos têm destinado uma fatia ínfima do orçamento federal (cerca de 4%) para a área de educação. As universidades públicas são as principais produtoras de pesquisa científica. Portanto, para que possamos nos tornar independentes tecnologicamente, é necessário enfrentar o capital financeiro e mudarmos a política econômica, por meio de uma profunda e ampla auditoria da dívida pública, que atualmente consome cerca de 10 vezes mais recursos que a educação.

A.C.: A grande mídia aborda constantemente um "pessimismo" dos industriais e investidores brasileiros. A candidata concorda que haja mesmo esse pessimismo em relação à economia brasileira? Se sim, de que forma é possível conquistar a confiança novamente?

L.G.: Conforme colocado anteriormente, é preciso mudar a política cambial e reduzir os juros, para que a indústria nacional possa sobreviver. Porém, quando eu falo na indústria, estou me referindo prioritariamente aos trabalhadores, que estão sendo demitidos, por exemplo, no setor automobilístico, apesar deste setor ter obtido imensas desonerações de tributos recentemente.

É preciso, além de reduzir os juros e os tributos sobre o consumo, impedir as demissões e proteger os trabalhadores. Do contrário, os ganhos da indústria irão se traduzir somente em aumento nos lucros dos empresários, e não na melhoria de vida do povo. 

A.C.: Em uma entrevista à Folha de S. Paulo, a candidata foi questionada sobre o fato de a mídia dar visão apenas para os três "principais" candidatos. Além de dar visibilidade apenas a eles, qual outra crítica a candidata tem sobre a cobertura da mídia nas eleições deste ano?

L.G.: Geralmente, a grande imprensa costuma omitir os principais problemas do país, como, por exemplo, a dívida pública. Em qual telejornal foi mencionado que mais 40% do orçamento federal é destinado ao pagamento de juros e amortizações da dívida pública? Nenhum. Esta informação apenas foi transmitida à população nos debates dos presidenciáveis. Desta forma, a grande imprensa reproduz o discurso dominante, feito por comentaristas quase sempre alinhados com o pensamento do capital financeiro, que sempre costumam elogiar quando, por exemplo, o país faz o chamado “superávit primário”, sem dizer que isso significa, em bom português, o corte de gastos sociais para o pagamento de uma dívida ilegítima.

A.C.: Ainda falando sobre a mídia, é nítido o envolvimento direto entre bancos (capital financeiro) e a grande mídia. A queda da Selic em 2012 para 7,5% provocou um ataque ao governo usando a mídia como porta-voz deste sistema financeiro. Caso a candidata seja eleita, como será possível enfrentar o capitalismo financeiro sendo que ele tem a mídia como aliado? Neste caso, a mídia é um componente considerável nesta batalha?

L.G.: Em primeiro lugar, é preciso esclarecer que, ao mesmo tempo em que o governo reduzia a Taxa Selic em 2012 para 7,25% ao ano, o mesmo governo passou a emitir títulos a taxas de juros superiores à Selic, de modo que o custo médio da dívida federal acumulado nos 12 meses terminados em dez/2012 era, simplesmente, de 11,55% ao ano. Portanto, o “mercado” gosta de reclamar de barriga cheia.

Para, de fato, vencer a dominação do capital financeiro, é preciso fazer uma ampla e profunda auditoria sobre esta questionável dívida. Claro que a grande imprensa irá tentar desqualificar esta iniciativa, chamando-a de “calote”, e tentando dizer que isto provocaria uma grande crise econômica.

Porém, é interessante citarmos um grande precedente histórico que tivemos no Equador, que realizou em 2007/2008 uma auditoria oficial de sua dívida, com a participação da sociedade civil. Houve vontade política para abrir os arquivos, e foram encontradas inúmeras e graves ilegalidades na dívida, tais como dívidas sem contrato, imposições absurdas do FMI, dívidas autorizadas por pessoas sem poder para tal, juros flutuantes, aplicação de “juros sobre juros” (anatocismo), dentre várias outras irregularidades.

De posse destas informações, o Presidente da República Rafael Correa fez uma ampla e didática divulgação destas ilegalidades flagrantes descobertas pela auditoria, divulgando-as inclusive em cadeia semanal de rádio, de modo a mostrar que aquela dívida já havia sido paga, e era ilegítima. Resultado: os bancos aceitaram prontamente a redução de 70% no valor da dívida mobiliária (em títulos) externa equatoriana, um endividamento que é bastante semelhante ao brasileiro.

Isto mostra que é plenamente possível derrotar o capital financeiro, se houver vontade política e mobilização social.

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Minha opinião

Esta entrevista aconteceu por conta de uma atividade proposta por um professor do Instituto de Economia da Unicamp. Na disciplina de Desenvolvimento Econômico Brasileiro nos foi sugerido fazer apresentações rápidas sobre quais eram os posicionamentos dos candidatos à presidência da República sobre o tema que dá nome à matéria. Por conta da agenda da candidata não consegui apresentar as respostas, aqui publicadas, na sala de aula. Contudo, todas as afirmações da candidata aqui expressas estão em seu programa de governo, com exceção a parte sobre a cobertura da mídia, e acho que consegui transmiti-las aos meus colegas de curso.

Acompanhando mais de perto o desempenho da candidata em entrevistas e debates, vejo um esforço enorme para "aparecer". Não no sentido negativo da palavra, mas sim no sentido negativo da democracia brasileira. Como disse na introdução da entrevista, o tempo do PSOL na propaganda eleitoral obrigatória é muito curto. Se não bastasse a divisão desigual neste quesito, a mídia ainda só divulga informações sobre três dos onze candidatos à presidência: Dilma (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB). Além disso -- como mostrei em artigo recente publicado aqui e no Observatório da Imprensa --, quando a mídia dá espaço a essa "minoria", ainda faz questão de desmoralizar a candidata perante a opinião pública.

Me identifico com as propostas apresentadas pela Luciana Genro. Este ano concluo o curso de Ciências Econômicas na Unicamp e durante os quatro anos de estudo vi a forma como o capitalismo, e seu braço, o capitalismo financeiro, atuam na periferia do sistema, ou seja, nos países subdesenvolvidos. Quer seja em aulas de política, de micro ou macroeconomia, contabilidade nacional ou história econômica geral e do Brasil, a visão que obtive e reforcei é que vivemos em um sistema que privilegia os ricos, a elite burguesa, classe dominante, ou qualquer outro termo que seja adequado.

Muitos criticam Karl Marx e seus estudiosos usando um argumento superficial: ele é antiquado. Será? Uma leitura atenta do Capital mostra que o que foi escrito no século XIX se mantém vivo até hoje. A questão é que toda a exploração dos trabalhadores hoje é mascarada pelo discurso da modernidade. Hoje não, há algum tempo já. Nos é imposto que é preciso subir na vida, poupar, abrir seu próprio negócio e ser um empreendedor para ser feliz. Primeiro que empreendedorismo pode ser (e é) considerado como um dom. Nem todo mundo tem capacidade e talento para isso. Segundo que a ilusão da poupança é uma máscara usada pela mídia para inserir a crença, quase religiosa, de que é possível ter a mesma condição social de um personagem de novela, basta abrir uma poupança no seu banco de confiança e esperar.

Sendo assim, quando estudei estes temas aqui elencados, ficou claro que o "sucesso" é para poucos nas condições em que vivemos. E quem geralmente não enxerga isso vê no Bolsa Família, por exemplo, um programa que cria "vagabundos". Vê que não é necessário distribuir renda, e mais: que é um absurdo ter uma parte de seu rendimento revertido em assistencialismo.

No fundo, identifiquei as propostas da Luciana Genro com a teoria e a crítica dos quatro anos de graduação em Economia. É sim preciso: distribuir renda; mudar nosso sistema tributário para amenizar a carga sobre os pobres e aumentar sobre os ricos (isso é, deixar de ter uma tributação regressiva e troná-la progressiva); fazer uma reforma agrária; e, mais importante de tudo isso, rever a Dívida Pública brasileira para acabar com o enriquecimento dos bancos e outros agentes do mercado financeiro que se dá às custas do povo.

Penso que seria ótimo se todos pudessem ter a oportunidade que tive de estudar Economia. Como não é um curso desejado por todos, seria ótimo se todos pudessem dedicar uma ou duas horas, antes do primeiro turno das eleições, para avaliar seriamente as propostas dos candidatos. Ler e se informar evita que as propagandas sujas que são feitas nas redes sociais e na internet consigam o que se propõe: desmoralizações de candidatos, desinformação e manipulação eleitoral.

Dia 5 de outubro, portanto, voto 50.